Com Guilherme Fonseca Cardoso
As enchentes afetam de maneira dramática as regiões Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro há anos. No final de 2008 e início de 2009 foram várias cheias que deixaram toda à população em estado de alerta permanente por mais de 20 dias.
Hoje, ninguém mais aborda esse tema. Com o decorrer dos meses vai entrando em esquecimento e isso não é bom, pois elimina as chances que a opinião pública tem de pressionar os governos a tomarem medidas concretas para pelo menos amenizar os efeitos das inundações.
Inundações no verão é um processo natural, o que se deve aperfeiçoar para que seja amenizado seus efeitos sobre o espaço urbano é o planejamento das cidades.
A Constituição Federal obriga que os municípios com mais de 20 mil habitantes tenham seus planos diretores. Ora, vejam o caso da região Noroeste. Alguns municípios atingidos pelas últimas enchentes não possuem o mínimo de habitantes exigido pela Carta Magna, no entanto, os reflexos da ocupação urbana sem planejamento já se mostram em certos bairros e regiões irreversíveis. Não se pode medir, limitar o tamanho de uma comunidade para daí em diante se exigir planejamento, que significa qualidade de vida. O que deve ser feito é proporcionar condições aos administradores municipais de elaborarem individualmente seus planos diretores que já servirão de instrumento de combate as ocupações irregulares. Aterros e loteamentos irregulares, desmatamento e assoreamento de rios e córregos, que são as causas mais precisas para o aumento do número de regiões atingidas pelas cheias dos rios: Carangola, Muriaé, Pomba e Paraíba do Sul.
A elaboração de um plano diretor para um município não é tarefa simples. Razão que nos leva a destacar a necessidade de parceria entre os governos estadual e federal.
O Plano Diretor é ação de longo prazo e permanente, desde que cumprida.
Não adianta dragar os rios, apenas. Deve definir regras e fiscalizar. Por isso apontamos o Plano Diretor como a primeira medida a ser adotada. Paralelamente a elaboração de um Plano Diretor, deve-se, de maneira individualizada, avaliar ações estruturais e locais para resultados a curto e médio prazos nas cidades.
Considero importante também a participação do Estado de Minas Gerais neste processo, tendo em vista que grande parte dos municípios da zona da mata mineira também sofrem com o problema das enchentes e são as mesmas águas que depois inundam as cidades do Noroeste e Norte do Rio de Janeiro.
É preciso agir. Hoje foi ruim, amanhã será pior. Não sabemos por quanto tempo a infra-estrutura pública da região suportará constantes inundações. Estamos seguindo para um caos. Uma ponte (Ponte General Dutra – BR 101) que desabou em janeiro de 2007 em Campos dos Goytacazes, dividiu o Estado ao meio e isso trouxe grande prejuízo para todos.
Guilherme Fonseca Cardoso
é colaborador do site da TV Itaperuna, Bacharel em Direito e Estudante de Arquitetura e Urbanismo